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Nada encontrado para “DISPONIBILIDADE”.

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  • Disponibilidade16
  • Dever de disponibilidade1
  • Indisponibilidade3
  • Tempo de disponibilidade8
  • Tarifa de disponibilidade1
  • Subsídio de disponibilidade1

    Fonte

    • Jurisprudência363
    • Arbitragem (CAAD)84
    • Legislação (DR)83
    • Direito da UE8
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)4

    Tribunal

    • TRG169
    • TRE114
    • DR-I83
    • CAAD-T80
    • TRC73
    • UE8
    • PGR-CC6
    • TCAS5
    • AT-IV4
    • CAAD-A4
    • TCAN2

    Ano

    • ← todos
    • 2018548

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • RETRIBUIÇÃO15
    • INSOLVÊNCIA10
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
    • CADUCIDADE9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
    • PRESCRIÇÃO8
    • NULIDADE8
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • RESIDÊNCIA ALTERNADA7
    • CONTRATO DE TRABALHO6
    • RECURSO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • PRISÃO PREVENTIVA6
    • JUROS DE MORA6
    • EXECUÇÃO6
    • USUCAPIÃO6
    • SOCIEDADE COMERCIAL5
    • ADVOGADO5
    • ÓNUS DA PROVA5