AT-IV
Informação vinculativa n.º 12658
Incidência subjetiva em caso de locação operacional de veículos; classificação de veículos na categoria C ou D; redução de imposto
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Incidência subjetiva em caso de locação operacional de veículos; classificação de veículos na categoria C ou D; redução de imposto
Tributação de ações de formação profissional, realizadas por entidade formadora externa, financiadas pelo Programa Operacional Potencial Humano, mediante candidatura junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional
Locação Operacional
Relator: Alexandra Alendouro
conjunto de cursos de formação profissional para activos empregados, no âmbito do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, com consequente ordem de devolução dos valores recebidos a esse título
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
qualquer reorganização do órgão, serviço ou sector dos transportes. V- A carreira de assistente operacional implica o desempenho das seguintes funções: as de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico
Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho
integram-se em carreiras especiais (assessor parlamentar, técnico de apoio parlamentar e assistente operacional parlamentar), pluricategoriais, sendo o acesso na carreira feito, em regra, pela respetiva categoria de base
Relator: JOAQUIM CONDESSO
objecto social) e que não se destinam a venda no âmbito da sua actividade operacional. 5. Se a aquisição e a posse de imóveis são, em condições normais, factos reveladores
Relator: JOÃO CURA MARIANO
Estados e as respetivas ANSP’s, com vista à criação de um espaço aéreo operacional integrado ao nível europeu, sendo fundamental nesse caminho uma fase de cooperação parcelar, onde
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
Financeira do Estado e o papel que nele é conferido ao nível do controlo operacional à IGAMAOT, parecem compatíveis com a alteração orgânico-funcional introduzida, sem prejuízo das necessárias instruções