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1. TRC2017-03-14citado por 5

   595/14.1TBCBR.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - O STJ vem entendendo constituir dano biológico, a dever ser valorado

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANO PATRIMONIAL FUTURO
   • DANO NÃO PATRIMONIAL
   • INDEMNIZAÇÃO
   • EQUIDADE
2. DR-I2017-12-01

   Diário da República n.º 249

   I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE

3. DR-I2017-07-01

   Portaria n.º 203/2017

   Portaria n.º 203/2017 Por ordem superior se torna público que, em

4. DR-I2017-07-01

   Diário da República n.º 132

   I SÉRIE Terça-feira, 11 de julho de 2017 Número 132 ÍNDICE

5. DR-I2017-07-01

   Diário da República n.º 143

   I SÉRIE Quarta-feira, 26 de julho de 2017 Número 143 ÍNDICE

6. DR-I2017-06-01

   Diário da República n.º 116

   I SÉRIE Segunda-feira, 19 de junho de 2017 Número 116 ÍNDICE

7. DR-I2017-05-01

   Diário da República n.º 92

   I SÉRIE Sexta-feira, 12 de maio de 2017 Número 92 ÍNDICE

8. DR-I2017-03-01

   Decreto n.º 9/2017

   Decreto n.º 9/2017 de 22 de março Artigo 1.º A

9. DR-I2017-03-01

   Diário da República n.º 45

   I SÉRIE Sexta-feira, 3 de março de 2017 Número 45 ÍNDICE