TRGcitado por 3
912/14.4TJVNF.G1
Relator: EVA ALMEIDA
presa (tanque) e do direito de servidão de aqueduto (rego e agora tubo enterrado) sobre o prédio da ré a favor do respectivo prédio e, consequentemente, na medida do necessário
33 resultados
Relator: EVA ALMEIDA
presa (tanque) e do direito de servidão de aqueduto (rego e agora tubo enterrado) sobre o prédio da ré a favor do respectivo prédio e, consequentemente, na medida do necessário
Relator: LUÍS CRAVO
1 – Ocorre uma situação típica de abuso do direito quando alguém, detentor
Relator: EUGÉNIA MARINHO DA CUNHA
1- Não cabe convite ao aperfeiçoamento (cfr nºs 2, 3 e 4
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I - Não estando limitada pelos depoimentos e demais provas que lhe tenham
Relator: ELISABETE VALENTE
I- É o pedido formulado na petição inicial que define qual o
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I) - Para que se verifique a aquisição do direito de propriedade com
Relator: HELENA MELO
1. O direito de servidão não está contido dentro do pedido de
Relator: ISABEL SILVA
a) No respeito pela liberdade contratual, permite-se às partes a estipulação
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – Como manifestação do primado da substância sobre a forma, o actual
Relator: EVA ALMEIDA
I - A responsabilidade contratual do senhorio no caso de perda do locado
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
A servidão de aqueduto traduz-se essencialmente na condução da água para
Relator: JOSÉ AMARAL
1) Se as conclusões do recurso, mesmo que incorrectamente redigidas e arrumadas
I SÉRIE Terça-feira, 14 de novembro de 2017 Número 219 ÍNDICE
seguinte ao da sua publicação. fraestruturas de Portugal, S. A., para enterramento dos Presidência do Conselho de Ministros, 21 de outubro elementos de rede, nomeadamente cabos, que ali existam
Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2017 O Programa Nacional foi
I SÉRIE Segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Número 156 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017 1 — Dê especial atenção
I SÉRIE Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Número 168 ÍNDICE
Relator: JOSÉ AMARAL
1) Ao peticionar, num recurso, a alteração ou anulação de uma decisão
Relator: EVA ALMEIDA
I - Num contrato de seguro com duas coberturas – seguro de danos ou