584 resultados

1. TRE2017-11-21

   201/13.1EAEVR.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I -Não obstante os factos aditados na sentença decorrerem do que, em

   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • NULIDADE DA SENTENÇA
2. TRE2017-11-21

   69/14.0TACUB.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   1 - As expressões «uma “postura de vitimização”, um “discurso evasivo” ou “um

   • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
3. CAAD-T2017-11-20

   309/2017-T

   IVA - Sujeito passivo misto - Instituição bancária - Locação financeira - Pro rata de dedução

   • IVA - Sujeito passivo misto - Instituição bancária - Locação financeira - Pro rata de dedução
4. TRC2017-11-15

   10/17.9GCSEI.C1

   Relator: HELENA BOLIEIRO

   I - A prevenção geral positiva ou de integração constitui a finalidade primordial

   • ESCOLHA E DETERMINAÇÃO DA PENA
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
5. CAAD-T2017-11-14

   181/2017-T

   IRS – Princípio do Inquisitório - Ónus da prova - Directiva Poupança - Acordo entre a

   • IRS – Princípio do Inquisitório - Ónus da prova - Directiva Poupança - Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça
6. TRG2017-11-09

   30/14.5T8CMN.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - A responsabilidade contratual do senhorio no caso de perda do locado

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • PERDA DO LOCADO
   • CADUCIDADE DO CONTRATO
   • INDEMNIZAÇÃO AO LOCATÁRIO
   • ABUSO DE DIREITO
7. TRE2017-11-09

   965/09.7TMFAR-F.E1

   Relator: MÁRIO COELHO

   1. Aplicada a medida de promoção e protecção de menor, consubstanciada no

   • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
8. TRC2017-11-07

   2265/15.4T8PBL.C1

   Relator: MANUEL CAPELO

   I- Estando em equação um contrato de arrendamento comercial a que se

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO COMERCIAL
   • ESCRITURA PÚBLICA
   • NULIDADE
   • ABUSO DE DIREITO
   • FIANÇA
9. CAAD-T2017-11-06

   36/2017-T

   IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

   • IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
10. AT-IV2017-11-06

    Informação vinculativa n.º 12300

    Localização de operações - Cursos de formação profissional em formato exclusivamente online - Serviços

    • Localização de operações
    • Cursos de formação profissional em formato exclusivamente online
    • Serviços prestados por via eletrónica
    • Serviços prestados através da Internet/ou rede eletrónica, com intervenção humana, não se qualificam como serviços por via eletrónica
11. TRG2017-11-02

    1676/16.2T8VCT.G1

    Relator: ANTÓNIO PENHA

    I- Com a criação do novo n.º 2 do art. 1905º

    • PENSÃO DE ALIMENTOS
    • PENSÃO DE ALIMENTOS NÃO CESSA QUANDO SE ATINGE A MAIORIDADE
    • ALIMENTOS SÃO DEVIDOS ATÉ CONCLUSÃO DO PROCESSO DE EDUCAÇÃO OU DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
    • CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
    • ÓNUS DA PROVA DA SITUAÇÃO DE CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
    • CLÁUSULA DE RAZOABILIDADE PREVISTA NOS ARTIGOS 1880º E 1905º N.º 2 DO C. CIVIL
12. DR-I2017-11-01

    Portaria n.º 360-A/2017

    Portaria n.º 360-A/2017 «Artigo 1.º de 23 de novembro

13. DR-I2017-11-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2017

    novembro de 2017 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

14. DR-I2017-11-01

    Diário da República n.º 224, 1.º suplemento

    98/2017, de 10 de agosto]. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

15. DR-I2017-11-01

    Diário da República n.º 226

    I SÉRIE Quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Número 226 ÍNDICE

16. DR-I2017-11-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 258/2017

    novembro de 2017 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

17. DR-I2017-11-01

    Aviso n.º 123/2017

    Cabrita, em 6 de novembro de 2017. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

18. DR-I2017-11-01

    Diário da República n.º 223

    I SÉRIE Segunda-feira, 20 de novembro de 2017 Número 223 ÍNDICE

19. DR-I2017-11-01

    Diário da República n.º 223, 1.º suplemento

    I SÉRIE Segunda-feira, 20 de novembro de 2017 Número 223 ÍNDICE

20. DR-I2017-11-01

    Portaria n.º 352/2017

    Portaria n.º 352/2017 Fator de correção País (percentagem) de 16 de