DR-I
Diário da República n.º 244, 1.º suplemento
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
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I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017 reformulação do PAEC
I SÉRIE Segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Número 236 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 151/2017 Legal para Conduzir, garantindo-se uma simplificação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2017 Nos termos do disposto
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. O empreiteiro goza do direito de retenção sobre a obra produzida
Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA
1- Impugnada que seja a matéria de facto e cumpridos que se
que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - Na ponderação do período de inibição a fixar nos termos do
Relator: RUI MACHADO E MOURA
Resultando da matéria fáctica apurada que a A. (apesar de divorciada do
DIRETIVA (UE) 2017/2102 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: JOÃO PERES COELHO
I – As parcelas de terreno sobre as quais foram erigidas as casas
que altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e
Relator: RAMALHO PINTO
I – O nº 1 do artº 368º do C.Trabalho estabelece os requisitos
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – A falta de fundamentação de facto e de direito que justificam
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - O dolo consiste no conhecimento e vontade de praticar o facto
Taxas - "Pão de Queijo sem Glúten".
Relator: JORGE BISPO
I) No processo penal tributário admite-se que, ao abrigo da delegação
I SÉRIE Quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Número 231 ÍNDICE
Aviso n.º 133/2017 Representantes da República para as Regiões Autónomas, ou