143 resultados

1. DR-I2017-10-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 248/2017

   Resolução da Assembleia da República n.º 248/2017 Nota curricular Recomenda ao

2. DR-I2017-10-01

   Decreto do Presidente da República n.º 113/2017

   Decreto do Presidente da República n.º 113/2017 Referendado em 24 de

3. DR-I2017-10-01

   Diário da República n.º 196

   I SÉRIE Quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Número 196 ÍNDICE

4. DR-I2017-10-01

   Diário da República n.º 191, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE

5. CAAD-T2017-09-28

   201/2017-T

   IMI – Classificação de prédios urbanos, posto de abastecimento de combustíveis

   • IMI – Classificação de prédios urbanos, posto de abastecimento de combustíveis
6. CAAD-T2017-09-22

   86/2017-T

   Imposto sobre o Valor Acrescentado (“IVA”) - Dezembro 2013

   • Imposto sobre o Valor Acrescentado (“IVA”) - Dezembro 2013
7. CAAD-T2017-09-22

   226/2017-T

   IUC – Incidência

   • IUC – Incidência
8. TRG2017-09-21

   443/17.0T8FLG.G1 – 1.ª

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1. O procedimento cautelar previsto no artº 21º, do Decreto-Lei nº

   • CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
   • FALTA DE PAGAMENTO DAS RENDAS
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • ENTREGA JUDICIAL DE BENS
   • ARTIGO 21 DO DECRETO-LEI 149/95 DE 24/07
9. CAAD-T2017-09-19

   202/2017-T

   IRC/2015 - Encargos financeiros – SGPS – empréstimos a sociedades relacionadas – Circular nº 7/2004, da

   • IRC/2015 - Encargos financeiros – SGPS – empréstimos a sociedades relacionadas – Circular nº 7/2004, da DSIRC
10. TRE2017-09-14

    236/14.7T8STC.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    Presume-se a existência de uma relação de trabalho subordinada, nos termos

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
11. TRE2017-09-12

    81/13.7TALLE.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - A construção da figura do crime continuado, a sua autonomização no

    • CONCURSO DE INFRACÇÕES
    • CRIME CONTINUADO
    • ENUMERAÇÃO DOS FACTOS PROVADOS E NÃO PROVADOS
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
12. CAAD-T2017-09-08

    748/2016-T

    IRC - CFEI - Despesas elegíveis - Ativos fixos tangíveis e Propriedades de Investimento

    • IRC - CFEI - Despesas elegíveis - Ativos fixos tangíveis e Propriedades de Investimento
13. CAAD-T2017-08-25

    673/2016-T

    IVA –– Exercício do direito à dedução – Dedução de IVA numa SGPS

    • IVA –– Exercício do direito à dedução – Dedução de IVA numa SGPS
14. DR-I2017-08-01

    Diário da República n.º 168, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Número 168 ÍNDICE

15. DR-I2017-08-01

    Decreto-Lei n.º 111-D/2017

    Decreto-Lei n.º 111-D/2017 Artigo 2.º de 31 de

16. DR-I2017-08-01

    Decreto-Lei n.º 95/2017

    Decreto-Lei n.º 95/2017 Prazo de atualização de 10 de agosto

17. CAAD-T2017-07-28

    141/2017-T

    IRS - Regime simplificado de tributação - Coeficiente de determinação do rendimento tributável.

    • IRS - Regime simplificado de tributação - Coeficiente de determinação do rendimento tributável
18. CAAD-T2017-07-27

    130/2017-T

    IS - Verba 28.1 da TGIS - Afetação habitacional - Terrenos para construção - Redução do

    • IS - Verba 28.1 da TGIS - Afetação habitacional - Terrenos para construção - Redução do objeto - Liquidação respeitante a 2015
19. CAAD-T2017-07-17

    53/2017-T

    IUC – Incidência subjetiva

    • IUC – Incidência subjetiva
20. CAAD-T2017-07-13

    145/2017-T

    IUC - Liquidação do imposto único de circulação

    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação