DR-I
Diário da República n.º 215
I SÉRIE Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Número 215 ÍNDICE
109 resultados
I SÉRIE Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Número 215 ÍNDICE
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I - Após a elaboração da conta de custas e a sua notificação
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Tendo o recurso por objecto a reapreciação da matéria de facto
IRS – Regime Simplificado; Coeficiente aplicável - Vendas ou prestações de serviços - Revisão do
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – Na verdade, não obstante a atenuação delimitada que o segredo bancário
Relator: MARGARIDA SOUSA
I - Só caso a caso se pode saber se, em decorrência dos
Relator: JOSÉ MANUEL ALVES FLORES
· São inatendíveis em sede de recurso de apelação os factos não alegados
I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE
Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO
● Indeferido pedido de redução ou dispensa da multa a que alude o
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª – Os subcomissários e os agentes da Polícia de Segurança Pública
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. O artigo 1880º CC não prevê um direito novo, mas a
Relator: FONTE RAMOS
1. A actual “estrutura” do processo executivo é marcada por uma acentuada
IRC - CFEI - Despesas elegíveis - Ativos fixos tangíveis e Propriedades de Investimento
Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2017 De acordo com o
Relator: MARTINHO CARDOSO
I – Estando fortemente indiciada a prática pelo arguido de um crime de
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Nuns autos com o valor de cerca de um milhão de
I SÉRIE Terça-feira, 11 de julho de 2017 Número 132 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 26 de julho de 2017 Número 143 ÍNDICE
Relator: JOSÉ AMARAL
1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia
Relator: MANUEL BARGADO
I – Com a entrada em vigor da Lei nº 122/2015, de 1