DR-I
Declaração de Retificação n.º 43/2017
Declaração de Retificação n.º 43/2017 Não obstante os resultados positivos alcançados
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Declaração de Retificação n.º 43/2017 Não obstante os resultados positivos alcançados
Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA
1- Impugnada que seja a matéria de facto e cumpridos que se
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - A violação culposa de dever de informação a cargo de mediador
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – Como manifestação do primado da substância sobre a forma, o actual
IS – verba 28.1 da TGIS - Inutilidade superveniente da lide.
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – A nulidade formal da sentença prevista na 1ª parte da alínea
IS – Usucapião.
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1. Tendo o telhado do prédio em que se situava o locado
I SÉRIE Terça-feira, 21 de novembro de 2017 Número 224 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2017 e das Florestas, I
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Tendo os cônjuges, enquanto casados sob o regime de comunhão de
IS - Verba n.º 28 da TGIS - Terrenos para construção. Reforma da
Resolução da Assembleia da República n.º 248/2017 Nota curricular Recomenda ao
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017 enforma a reforma
Portaria n.º 308/2017 Artigo 3.º de 18 de outubro Produção
Decreto-Lei n.º 127/2017 Artigo 2.º de 9 de outubro
contribuirá para uma e cidadãs exerçam os seus direitos e usufruam das suas maior capacidade institucional de intervenção, com vista liberdades fundamentais em condições de igualdade de ao cumprimento ... alcançados, subsiste no operada pelo Decreto-Lei n.º 117/2011, de 15 de dezembro. edificado nacional um expressivo conjunto de edifícios, No mesmo sentido, procede-se, ainda, à atualização
IS – Verba 28 da TGIS – Terrenos para Construção
Relator: JOSÉ AMARAL
I. O procedimento cautelar não se confunde, quanto à sua natureza, regras
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – Pelo despacho n.º 18838/2009, de 6 de agosto de