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Nada encontrado para “FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS”.

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  • Factos reputados como verdadeiros1
  • Factos verdadeiros1
  • Prova da verdade dos factos5
  • Alteração da verdade dos factos6
  • Declaração dos factos imputados como provados1
  • Alteração consciente da verdade dos factos1

    Fonte

    • Jurisprudência195
    • Arbitragem (CAAD)25
    • Legislação (DR)4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG98
    • TRE57
    • TRC40
    • CAAD-T25
    • DR-I4
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2017225

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • RECURSO8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • NULIDADE6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • PROVA PERICIAL5
    • INTERESSE EM AGIR5
    • MEDIDA DA PENA5
    • REJEIÇÃO5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • Nº 24
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO4
    • ELEMENTOS DO CRIME4
    • RAI4
    • ASSISTENTE4
    • VALORAÇÃO3
    • INSOLVÊNCIA3
    • MATÉRIA DE FACTO3
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
    • Turbinas Eólicas3
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
    • ROUBO3