Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PERSONALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Personalidade1
  • Direito de personalidade54
  • Personalidade jurídica38
  • Personalidade juridica20
  • Direitos de personalidade27
  • Tutela da personalidade6

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)676
    • Jurisprudência487
    • Legislação (DR)81
    • Fiscal — vinculativas (AT)13
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE4

    Tribunal

    • CAAD-T664
    • TRG189
    • TRE149
    • TRC135
    • DR-I81
    • AT-IV13
    • CAAD-A12
    • TCAN8
    • PGR-CC7
    • TCAS6
    • UE4

    Ano

    • ← todos
    • 20171268

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
    • MEDIDA DA PENA16
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • IS – Verba 28.1 da TGIS13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • Terrenos para construção12
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
    • REVOGAÇÃO10
    • PESSOA COLECTIVA10
    • RECURSO10
    • PRISÃO PREVENTIVA9
    • PRESCRIÇÃO9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • PENA DE PRISÃO8
    • LIBERDADE CONDICIONAL8
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • Propriedade vertical8
    • DANO BIOLÓGICO8
    • NULIDADE8
    • INSOLVÊNCIA8
    • COMPETÊNCIA MATERIAL7
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO7
    • CONTRA-ORDENAÇÃO7