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Nada encontrado para “ENCERRAMENTO MATERNIDADE”.

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  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento26
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  • Encerramento de sede1
  • Estabelecimento da maternidade1

    Fonte

    • Jurisprudência23
    • Legislação (DR)8
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE11
    • TRC8
    • DR-I8
    • TRG4
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201732

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • ROUBO1
    • INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA1
    • ARGUIDO ESTRANGEIRO1
    • RESIDÊNCIA1
    • MENOR1
    • FACTOS NÃO SUFICIENTEMENTE INDICIADOS1
    • GUARDA1
    • SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • DESAFECTAÇÃO1
    • USUCAPIÃO1
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL SEM SEGURO1
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO1
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS1
    • VALOR ESTIMADO1
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL1
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA1
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO1
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES1
    • MEDIDA DA PENA1
    • CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL1
    • ÓNUS DA PROVA1