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Nada encontrado para “ANIMAIS PERIGOSOS”.

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  • Animais perigosos1
  • Animal perigoso2
  • Animais4
  • Perigos1
  • Objetos perigosos1
  • animais vivos1

    Fonte

    • Jurisprudência73
    • Legislação (DR)30
    • Pareceres (PGR)2
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG39
    • DR-I30
    • TRE18
    • TRC15
    • CAAD-T2
    • PGR-CC2
    • TCAS1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2017108

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • DANO BIOLÓGICO3
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • MEDIDA DA PENA3
    • RECURSO3
    • DANO2
    • CONCURSO DE CRIMES2
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM SEDE DE RECURSO2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • PRISÃO PREVENTIVA2
    • MORA DO DEVEDOR2
    • ESPECIAL CENSURABILIDADE2
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
    • TACÓGRAFO2
    • CRIME CONTINUADO2
    • REQUISITOS2
    • ANÁLISE CRÍTICA DA PROVA2
    • RECURSO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • PENA2
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA2
    • ELEMENTOS DO CRIME2