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Nada encontrado para “POTENCIALIDADE CONSTRUTIVA”.

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Talvez procure por

  • Potencialidade construtiva1
  • Capacidade construtiva1
  • Actividade construtiva1
  • Potencialidade edificativa efetiva1
  • Confidencialidade16
  • Invalidade consequencial1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)21
    • Jurisprudência12
    • Legislação (DR)5
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T21
    • TRG7
    • DR-I5
    • TRE3
    • TRC2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201739

    Descritor

    • ← todos
    • EXPROPRIAÇÃO4
    • Terrenos para construção3
    • IS – Verba 28 da TGIS2
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA2
    • FACTOS IMPEDITIVOS2
    • Imposto do Selo - Terreno para construção2
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO2
    • DECLARAÇÃO1
    • caducidade1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • LAUDO MAIORITÁRIO1
    • IS – Verba 28.1 TGIS1
    • DANOS INDIRETOS1
    • DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA1
    • Afetação habitacional1
    • juros indemnizatórios1
    • DECISÃO ARBITRAL1
    • IS - Verba 28.1 da TGIS (redação da Lei nº 83-C/2013)1
    • VALOR PROBATÓRIO1
    • LOCAÇÃO FINANCEIRA1
    • IRS – competência do Tribunal, revisão oficiosa1
    • ENTREGA JUDICIAL1
    • RESTRIÇÕES1
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR1
    • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO PROMESSA1