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Nada encontrado para “EMOLUMENTOS PESSOAIS”.

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  • Emolumentos gerais3
  • Emolumentos notariais13
  • Emolumentos registrais4
  • Factos pessoais9

    Fonte

    • Legislação (DR)25
    • Arbitragem (CAAD)17
    • Jurisprudência12
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I25
    • CAAD-T16
    • TRG7
    • TRE3
    • TRC2
    • CAAD-A1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 201755

    Descritor

    • ← todos
    • artigo 270.º, n.º 2 do CIRE2
    • artigo 269.º do CIRE2
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • ALIMENTOS2
    • Crédito de Imposto1
    • MUDANÇA DE RESIDÊNCIA DO MENOR1
    • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE1
    • RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL1
    • IS - Isenção prevista no artigo 269º, alínea e), do CIRE1
    • IMT – Artigo 270.º n.º 2 do CIRE1
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES1
    • IGUALDADE ENTRE OS PROGENITORES1
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA1
    • ARTº 189º DA OTM1
    • CRITÉRIO ORIENTADOR DA DECISÃO JUDICIAL1
    • ARRENDAMENTO RURAL1
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE1
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA1
    • Contrato de prestação de serviços1
    • IMT - isenção1
    • SALÁRIO1
    • IS – Isenção – artigo 269.º alínea e) do CIRE1
    • CONVENÇÃO ANTENUPCIAL1
    • RESOLUÇÃO CONDICIONAL1
    • EFICÁCIA RETROACTIVA DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE OU DE ANULAÇÃO DA CONVENÇÃO ANTENUPCIAL1