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    Fonte

    • Jurisprudência702
    • Legislação (DR)142
    • Arbitragem (CAAD)132
    • Pareceres (PGR)16
    • Direito da UE12
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRG360
    • TRE187
    • DR-I142
    • TRC140
    • CAAD-T121
    • PGR-CC16
    • UE12
    • CAAD-A11
    • TCAN6
    • CCA5
    • AT-IV4
    • TCAS4
    • PJ2

    Ano

    • ← todos
    • 20171010

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
    • ABUSO DE DIREITO18
    • NULIDADE DA SENTENÇA18
    • ACIDENTE DE TRABALHO17
    • CONTRATO DE SEGURO15
    • RECURSO15
    • REQUISITOS13
    • USUCAPIÃO13
    • TAXA DE JUSTIÇA13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • EXPROPRIAÇÃO13
    • CASO JULGADO12
    • PROVA PERICIAL12
    • NULIDADE11
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • MEIOS DE PROVA11
    • ÓNUS DA PROVA11
    • DANO BIOLÓGICO10
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
    • PER9
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE9
    • CONTRATO DE TRABALHO9