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  • Riscos1
  • Risco19
  • Riscos cobertos6
  • Discos1
  • Riscos do veículo1
  • Riscos seguráveis1

    Fonte

    • Jurisprudência820
    • Legislação (DR)170
    • Arbitragem (CAAD)132
    • Direito da UE20
    • Fiscal — vinculativas (AT)18
    • Pareceres (PGR)16
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRG371
    • TRE255
    • DR-I170
    • TRC163
    • CAAD-T128
    • UE20
    • AT-IV18
    • TCAN18
    • PGR-CC16
    • TCAS8
    • CCA5
    • CAAD-A4
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 20171177

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
    • CONTRATO DE SEGURO43
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
    • ACIDENTE DE TRABALHO30
    • NULIDADE DA SENTENÇA20
    • ABUSO DE DIREITO19
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
    • INSOLVÊNCIA16
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • DANO BIOLÓGICO15
    • PROVA PERICIAL15
    • ÓNUS DA PROVA14
    • RECURSO14
    • NEXO DE CAUSALIDADE13
    • NULIDADE12
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL10
    • JUROS DE MORA10
    • PRESCRIÇÃO10
    • PER10
    • EXECUÇÃO10
    • CASO JULGADO10
    • MEDIDA DA PENA10