Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “TAS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Tas4
  • Taxas569
  • Taxas8
  • Tostas1
  • Tad20
  • Tap4

    Fonte

    • Legislação (DR)114
    • Jurisprudência57
    • Arbitragem (CAAD)24

    Tribunal

    • DR-I114
    • TRE29
    • CAAD-T24
    • TRG16
    • TRC12

    Ano

    • ← todos
    • 2017195

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ6
    • NEXO DE CAUSALIDADE5
    • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA5
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO4
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL4
    • PENA ACESSÓRIA3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
    • ALCOOLÍMETRO3
    • CONDUÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL3
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA3
    • PENA DE PRISÃO3
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO2
    • Artigo 14º do Código do IRS2
    • SANEAMENTO DO PROCESSO2
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • IRC - Fusão invertida - Custos de financiamento - Artigo 23.º do CIRC2
    • DIREITO DE REGRESSO2
    • TAS2
    • CULPA2
    • DANO BIOLÓGICO2
    • ERRO MÁXIMO ADMISSÍVEL2
    • ALCOOLEMIA2
    • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS MOTORIZADOS2