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Nada encontrado para “PATRIMONIO ESTETICO”.

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  • Patrimonio estetico1
  • Patrimonio4
  • Patrimonio do estado7
  • Patrimonio artistico3
  • Patrimonio especial1
  • Patrimonio historico2

    Fonte

    • Jurisprudência69
    • Legislação (DR)11
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRG43
    • TRE21
    • DR-I11
    • TRC5
    • AT-IV2
    • PGR-CC2
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201785

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
    • DANO BIOLÓGICO20
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • DANO NÃO PATRIMONIAL7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
    • DANOS PATRIMONIAIS6
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • EQUIDADE5
    • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA4
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS4
    • JUROS DE MORA4
    • CONTRATO DE SEGURO4
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
    • DANOS MORAIS3
    • DANO2
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • PROVA PERICIAL2
    • FACTOS COMPLEMENTARES2
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO2