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Nada encontrado para “PERSONALIDADE DO ARGUIDO”.

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  • Personalidade do arguido5
  • Personalidade do recorrente/arguido1
  • Perícia sobre personalidade de arguido1
  • Personalidade do agente2
  • Personalidade1
  • Idade do arguido4

    Fonte

    • Jurisprudência336
    • Arbitragem (CAAD)118
    • Legislação (DR)14
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE127
    • CAAD-T116
    • TRG105
    • TRC103
    • DR-I14
    • CAAD-A2
    • PGR-CC2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2017470

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
    • MEDIDA DA PENA16
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
    • REVOGAÇÃO10
    • PRISÃO PREVENTIVA9
    • PENA DE PRISÃO8
    • NULIDADE8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • PRESCRIÇÃO7
    • PESSOA COLECTIVA7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • ELEMENTOS DO CRIME7
    • LIBERDADE CONDICIONAL7
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO7
    • CONTRA-ORDENAÇÃO7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • INJÚRIA6
    • PENA ACESSÓRIA6
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA6
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO5
    • RECURSO5
    • REQUISITOS5
    • FUNDAMENTAÇÃO5