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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE DO AGENTE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade do agente1
  • Perigosidade do bem1
  • Personalidade do agente2
  • Perigosidade18
  • Idade do agente1
  • Perigosidade do instrumento1

    Fonte

    • Jurisprudência82
    • Legislação (DR)15
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRE30
    • TRG26
    • TRC25
    • DR-I15
    • PGR-CC3
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2017100

    Descritor

    • ← todos
    • PENA ACESSÓRIA7
    • MEDIDA DA PENA5
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA4
    • CONTRATO DE SEGURO4
    • PENA DE PRISÃO3
    • NEXO DE CAUSALIDADE3
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL3
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS3
    • REJEIÇÃO3
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • SANÇÃO ACESSÓRIA3
    • MATÉRIA DE FACTO2
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE2
    • VALORAÇÃO EM JULGAMENTO2
    • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO2
    • CONCURSO DE CRIMES2
    • DOLO2
    • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
    • ALCOOLÍMETRO2
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO2
    • ESPECIAL CENSURABILIDADE2