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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE FUNCIONAL”.

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  • Responsabilidade funcional1
  • Responsabilidade158
  • Responsabilidade proporcional1
  • Responsabilidade do fundo1
  • Responsabilidade penal5
  • Responsabilidade profissional10

    Fonte

    • Jurisprudência294
    • Legislação (DR)94
    • Arbitragem (CAAD)34
    • Pareceres (PGR)13
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG161
    • DR-I94
    • TRE77
    • TRC53
    • CAAD-T33
    • PGR-CC13
    • UE2
    • TCAS2
    • AT-IV1
    • CCA1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2017438

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
    • DANO BIOLÓGICO24
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
    • ACIDENTE DE TRABALHO18
    • CONTRATO DE SEGURO15
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • ABUSO DE DIREITO11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL10
    • DANOS PATRIMONIAIS9
    • NULIDADE8
    • DANO NÃO PATRIMONIAL7
    • JUROS DE MORA7
    • EQUIDADE7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • REJEIÇÃO6
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
    • INSOLVÊNCIA6
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL5
    • DANO5
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • PROVA PERICIAL5
    • SENTENÇA4
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
    • ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS4