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Nada encontrado para “FURTO SIMPLES”.

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  • Furto simples2
  • Furto simples ou furto qualificado1
  • Furto qualificado para furto simples1
  • Furto101
  • Decreto simples1
  • Registo simples1

    Fonte

    • Jurisprudência205
    • Arbitragem (CAAD)12
    • Legislação (DR)9
    • Direito da UE1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG83
    • TRC66
    • TRE56
    • CAAD-T12
    • DR-I9
    • UE1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2017228

    Descritor

    • ← todos
    • REVOGAÇÃO8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • CONTRATO DE SEGURO7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • PENA DE PRISÃO6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO6
    • FURTO6
    • VALORAÇÃO5
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS5
    • ABUSO DE DIREITO4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • NULIDADE4
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS4
    • RELATÓRIO SOCIAL4
    • ELEMENTOS DO CRIME4
    • ASSISTENTE4
    • PRESCRIÇÃO4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • OFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA3
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • ROUBO3
    • FALTA3