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  • Funcional1
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  • Valor funcional1
  • Funcionalismo1
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    Fonte

    • Jurisprudência428
    • Legislação (DR)110
    • Arbitragem (CAAD)95
    • Pareceres (PGR)15
    • Fiscal — vinculativas (AT)9
    • Direito da UE5

    Tribunal

    • TRG212
    • TRE115
    • DR-I110
    • CAAD-T89
    • TRC82
    • PGR-CC15
    • TCAN14
    • AT-IV9
    • CAAD-A6
    • UE5
    • TCAS4
    • CCA1

    Ano

    • ← todos
    • 2017662

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
    • DANO BIOLÓGICO24
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
    • ACIDENTE DE TRABALHO19
    • CONTRATO DE SEGURO16
    • ABUSO DE DIREITO13
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL10
    • INSOLVÊNCIA10
    • DANOS PATRIMONIAIS9
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • COMPETÊNCIA MATERIAL9
    • NULIDADE9
    • CASO JULGADO8
    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO7
    • EQUIDADE7
    • JUROS DE MORA7
    • DANO NÃO PATRIMONIAL7
    • REJEIÇÃO7
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
    • SENTENÇA6
    • PROVA PERICIAL6
    • DANO6
    • TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO6