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    Fonte

    • Legislação (DR)39
    • Pareceres (PGR)3
    • Jurisprudência2
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • DR-I39
    • PGR-CC3
    • CAAD-A1
    • TCAS1
    • TRG1

    Ano

    • ← todos
    • 201745

    Descritor

    • ← todos
    • EXAME1
    • ACESSO A DOCUMENTOS1
    • APLICAÇÃO RETROSPETIVA DA LEI1
    • REMUNERAÇÃO1
    • PERÍODO EXPERIMENTAL1
    • IDONEIDADE PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES1
    • DOCUMENTO ADMINISTRATIVO1
    • DIREITOS DE AUTOR1
    • REGISTO DE IDENTIFICAÇÃO DE CONDENADOS1
    • POSIÇÃO REMUNERATÓRIA1
    • MEDIDAS DE PREVENÇÃO1
    • OBRA PROTEGIDA1
    • VALORIZAÇÃO REMUNERATÓRIA1
    • PSP1
    • ENSINO DA LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESAS NO ESTRANGEIRO1
    • DIREITOS DA CRIANÇA1
    • INSTITUTO PÚBLICO1
    • DECRETO-LEI N° 13/98, DE 24 DE JANEIRO1
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO1
    • AVALIAÇÃO EXTERNA DOS ALUNOS1
    • SUCESSÃO DE LEIS1
    • Reconhecimento do direito à transição para um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado1
    • PROVA DE CLASSIFICAÇÃO1
    • EXCEÇÃO1
    • PROIBIÇÃO ORÇAMENTAL1