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Nada encontrado para “ATIVIDADE DOCENTE”.

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    Fonte

    • Legislação (DR)45
    • Jurisprudência11
    • Pareceres (PGR)4
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • DR-I45
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    • CAAD-A3
    • TRG3
    • TRC2
    • TCAN2
    • AT-IV2
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201766

    Descritor

    • ← todos
    • IDONEIDADE PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES2
    • CONTACTO REGULAR COM MENORES2
    • CRIMES CONTRA A AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL E A LIBERDADE SEXUAL DE MENOR2
    • INSPETOR2
    • CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL2
    • MEDIDAS DE PREVENÇÃO2
    • PROTEÇÃO DE MENORES2
    • INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA2
    • DIREITOS DA CRIANÇA2
    • CONTRATAÇÃO COLECTIVA1
    • Direito à transição para a categoria de Professor adjunto1
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE1
    • ENSINO1
    • AUDITORIA1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • Produtos oferecidos, iguais aos comercializados, não podem ser considerados "amostras" para efeitos de IVA1
    • PRINCÍPIO TRABALHO IGUAL, SALÁRIO IGUAL1
    • RETROATIVIDADE DA LEI1
    • ACESSO A DOCUMENTOS1
    • PERÍODO EXPERIMENTAL1
    • DOCUMENTO ADMINISTRATIVO1
    • DIREITOS DE AUTOR1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • CENTRO DE ALTO RENDIMENTO1
    • OBRA PROTEGIDA1