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Nada encontrado para “ASSALTO”.

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  • Assalto2
  • Assalariamento2
  • Assento37
  • Assalariado17
  • Alto mar6
  • Mar alto2

    Fonte

    • Jurisprudência43
    • Legislação (DR)5
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRC17
    • TRE13
    • TRG13
    • DR-I5
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201749

    Descritor

    • ← todos
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS2
    • VALORAÇÃO2
    • PROVA INDIRETA2
    • ESPECIAL CENSURABILIDADE2
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
    • FURTO2
    • FURTO QUALIFICADO2
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
    • CRIME CONTINUADO2
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA2
    • CONCURSO DE CRIMES2
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS1
    • PRESUNÇÕES NATURAIS1
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO1
    • VALORAÇÃO EM JULGAMENTO1
    • EXAME CRÍTICO DAS PROVAS1
    • PESSOA COLECTIVA1
    • EXPROPRIAÇÃO PARCIAL1
    • FACTOS ESSENCIAIS1
    • REGIME DE PROTEÇÃO REFORÇADA1
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA1
    • DESISTÊNCIA DA QUEIXA1