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Nada encontrado para “REFORMA - CUSTAS”.

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  • Custas. reforma1
  • Reforma - custas1
  • Reforma quanto a custas19
  • Reforma da conta de custas1
  • Reforma56
  • Reforma. custas. taxa remanescente1

    Fonte

    • Jurisprudência40
    • Legislação (DR)22
    • Fiscal — vinculativas (AT)14
    • Pareceres (PGR)4
    • Provedor de Justiça1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • DR-I22
    • AT-IV14
    • TCAN10
    • TRC9
    • TRE9
    • TCAS7
    • TRG4
    • PGR-CC4
    • PJ1
    • CAAD-A1
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 201782

    Descritor

    • ← todos
    • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA2
    • ACUSAÇÃO2
    • Realizações de utilidade social2
    • PROCESSO CONTRA-ORDENACIONAL1
    • Transparência Fiscal1
    • POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA1
    • ERRADA QUANTIFICAÇÃO DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL QUE FUNDAMENTA A ESTRUTURAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO1
    • APLICAÇÃO RETROSPETIVA DA LEI1
    • Taxas de Tributação Autónoma1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • ARTº.89-A, Nº.5, AL.C), DA L.G.T1
    • INEXISTÊNCIA DE JUÍZO LOCAL DE PEQUENA CRIMINALIDADE1
    • INTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, CONSULTA DE PROCESSOS OU PASSAGEM DE CERTIDÕES1
    • FURTO1
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO1
    • JUÍZO LOCAL CRIMINAL E JUÍZO CENTRAL CRIMINAL1
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO1
    • NULIDADE DE ACÓRDÃO1
    • PRESUMÍVEL EVOLUÇÃO DAS RENDAS1
    • QUEIXA1
    • NULIDADE DA SENTENÇA QUANDO OS SEUS FUNDAMENTOS ESTÃO EM OPOSIÇÃO COM A DECISÃO1
    • ENFERMAGEM1
    • FALTAS INJUSTIFICADAS1
    • TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA1
    • LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA E ESTATUTO DE APOSENTAÇÃO DOS MILITARES1