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Nada encontrado para “RACIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Racionalidade1
  • Nacionalidade75
  • Operacionalidade1
  • Racionalidade económica1
  • Racionalidade de critério1
  • Plurinacionalidade3

    Fonte

    • Jurisprudência359
    • Arbitragem (CAAD)166
    • Legislação (DR)51
    • Pareceres (PGR)6
    • Provedor de Justiça2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T164
    • TRG157
    • TRE98
    • TRC91
    • DR-I51
    • TCAS8
    • PGR-CC6
    • TCAN5
    • PJ2
    • CAAD-A2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2017585

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
    • NULIDADE10
    • RECURSO9
    • MEDIDA DA PENA9
    • ABUSO DE DIREITO9
    • PROVA PERICIAL7
    • IN DUBIO PRO REO7
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE7
    • REJEIÇÃO7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • IUC – Incidência Subjetiva – Presunções Legais6
    • SENTENÇA6
    • ELEMENTOS DO CRIME6
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • CONTRATO DE TRABALHO5
    • CONTRATO DE SEGURO5
    • CONTRA-ORDENAÇÃO5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA5
    • COMPETÊNCIA MATERIAL5
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO5
    • DOLO5