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Nada encontrado para “MEIOS GRACIOSOS”.

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Talvez procure por

  • Meios graciosos1
  • Esgotamento meios graciosos1
  • Esgotamento dos meios graciosos2
  • Dos meios graciosos admitidos por lei1
  • Recurso gracioso3
  • Tempestividade do meio gracioso1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)337
    • Jurisprudência23
    • Legislação (DR)21
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T337
    • DR-I21
    • TCAS9
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    • TRG3
    • TRE3
    • PGR-CC2
    • TRC1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2017384

    Descritor

    • ← todos
    • juros indemnizatórios6
    • Terrenos para construção5
    • IUC – Incidência subjetiva4
    • IUC – Incidência Subjetiva – Presunções Legais3
    • PRESCRIÇÃO3
    • IS – Verba 28 da TGIS3
    • IRC - Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS)3
    • Turbinas Eólicas3
    • IRC – Amortização3
    • art3
    • IRC - Tributações autónomas3
    • IRC – Gastos2
    • IVA – Renúncia Isenção2
    • Aerogeradores2
    • IS - Verba 28.1 da TGIS - propriedade vertical2
    • Imposto Único de Circulação (IUC) – Importador de veículos – Registo Automóvel – Presunção de propriedade – Valor das faturas como meio de prova de venda de veículos automóveis2
    • encargos financeiros2
    • Ónus da prova2
    • IRC – Amortizações2
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação2
    • IS – Verba 28.1 da TGIS2
    • Isenção prevista no art.º 32º, n.º 2, do EBF2
    • indispensabilidade dos custos2
    • IUC2
    • Afetação habitacional2