TCANsó sumário
00922/06.5BECBR
Relator: Frederico Macedo Branco
1 – A Avaliação de Impacto Ambiental – AIA - representa um instrumento preventivo de
63 resultados
Relator: Frederico Macedo Branco
1 – A Avaliação de Impacto Ambiental – AIA - representa um instrumento preventivo de
Relator: FELIZARDO PAIVA
riscos de exposição a gentes biológicos durante o trabalho. II – É sabido que os residuos perigosos são produzidos essencialmente no sector industrial, mas também na saúde, na agricultura, no comércio ... casas dos cidadãos comuns. III – A ‘perigosidade elevada’ imputada à actividade de recolha de resíduos é feita no pressuposto de o trabalhador contactar com agentes infecciosos, etc., que podem desencadear
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
a). O “uso não profissional” é algo que “por defeito” pode/deve ser
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I – Não obstante o n.º 5 do art. 81.º do
Relator: ABÍLIO RAMALHO
I – O funcionamento da figura-de-delito de tráfico de menor gravidade
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – Integra a prática de um crime de tráfico de menor gravidade
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – A participação do Juiz em julgamento é causa de impedimento de
DIRETIVA (UE) 2016/2284 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano
I SÉRIE Segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Número 236 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2016 ras Externas dos Estados
Portaria n.º 284/2016 Decreto do Representante da República para a Região
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Número 215 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Número 222 ÍNDICE
Taxas - Gestão de resíduos.
Taxas - Prestação de serviços de "aluguer de contentores" - Disponibilização de contentores para
I SÉRIE Sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Número 198 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Número 192 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Número 199 ÍNDICE
Aviso n.º 105/2016 Por ordem superior se torna público que, por