271/11.7ECLSB.E1
Relator: JOÃO AMARO
I - A introdução de moedas numa máquina, que podem variar entre € 0
33 resultados
Relator: JOÃO AMARO
I - A introdução de moedas numa máquina, que podem variar entre € 0
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I - As máquinas com a designação «COLORAMA» desenvolvem jogos que se integram
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
I. Constitui jogo de fortuna ou azar, nos termos do Decreto-Lei
Relator: JOÃO NUNES
i) Tendo a relação contratual sido constituída na vigência de um determinado
Decreto do Presidente da República n.º 115/2016 do Brigadeiro-General, Piloto
Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano
Portaria n.º 294/2016 1 — O Regulamento de Uniformes do pessoal com
I SÉRIE Sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Número 193 ÍNDICE
Relator: INÁCIO MONTEIRO
Um jogo de uma máquina que, não fornecendo directamente prémios em fichas
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
1.ª – Através dos contratos administrativos outorgados à sociedade Portfuel, Petróleos e
Relator: JOÃO NUNES
i. O contrato de utilização de trabalho temporário só pode ser celebrado
I SÉRIE Quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Número 188 ÍNDICE
IRC - Correções ao lucro tributável; Agrupamento Complementar de Empresas (ACE); entidade não
Portaria n.º 231/2016 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 29 de agosto
nível dos assuntos referentes ao Artigo 8.º jogo de fortuna e azar e modalidades afins. Norma revogatória Neste contexto, urge aprovar a orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
IUC – Incidência subjetiva
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – As federações desportivas são associações de direito privado sem fins
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A resolução em benefício da massa insolvente, pode ser efetuada pelo
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – Pelo Decreto-Lei n.º 93/2014, de 23 de junho
DIRETIVA (UE) 2016/681 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO