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732/11.8JABRG.G1
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I) Na apreciação do depoimento das testemunhas e das declarações dos arguidos
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Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I) Na apreciação do depoimento das testemunhas e das declarações dos arguidos
Relator: ALBERTINA PEDROSO
critérios, tarefa para a qual as indicadas tabelas podem contribuir, atenta a objectividade dos factores ali referidos. VII - No caso dos autos, em face de todo o período ... compensado, sendo que a censurabilidade da conduta do segurado da Ré é um dos factores a ter em conta na fixação da compensação em dinheiro que se arbitrará à autora
Relator: BAPTISTA COELHO
1. O trabalhador sinistrado que tenha mais de 50 anos de idade
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
decorrido de causa externa – excluindo, portanto, os eventos que são originados e desencadeados por factores inerentes ao próprio organismo – não se exige, no entanto, que o evento tenha sido provocado ... efeitos de realização de uma cirurgia, ainda que esse choque não prescinda de um factor interno e inerente ao organismo da pessoa a quem é administrada a substância que provoca
Relator: JOÃO NUNES
justa causa de despedimento, sendo ainda necessário e para este efeito apreciar outros factores relevantes, como sejam o grau de culpa do trabalhador ou as necessidades de prevenção geral
Relator: JORGE TEIXEIRA
relação afectiva com a figura primária de referência. III- E assim sendo, são também factores essenciais a ter em consideração: - A relação afectiva do menor com cada um dos pais
Relator: ANTÓNIO SANTOS
sede do preenchimento em concreto do conceito de «menor prejuízo», e para além do factor óbvio do trajecto mais curto, deve ainda e concomitantemente atender-se a diversos outros elementos/factores
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
aceitação da cláusula da razoável expectativa de privacidade. 20 - Resumo possível, os dois factores importantes para determinar se uma videovigilância é lícita, quer no âmbito constitucional, quer no âmbito
Relator: INÁCIO MONTEIRO
série de ilícitos contra o património que o agente pratique seja factor determinante para que se possa concluir que disso também faz modo de vida
Relator: ANTÓNIO VASCONCELOS
mesma coisa uma empresa ter capacidade técnica para assegurar um contrato em que o factor humano é o garante da prestação de serviços ou em que o factor preponderante ... factor tecnológico (alarmes) ou até, no limite, um contrato que abarca estas duas vertentes. IX – As declarações apresentadas pela Recorrente, por referirem várias regiões ao mesmo tempo, impossibilitam o júri
Relator: Hélder Vieira
I — No âmbito do disposto na alínea n) do nº 1 do
Relator: MOISÉS SILVA
O n.º 5, alínea a), segunda parte, das Instruções Gerais do
Relator: BAPTISTA COELHO
1. A circunstância de o sinistrado ser portador de uma incapacidade permanente
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.O artigo 20º do CIRE enumera, no seu nº1, fatores/índices
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
1. É nula a sentença, por excesso de pronúncia que, para além
Relator: Vital Lopes
Alegando o revertido/oponente que a situação de insuficiência patrimonial se ficou a dever a factores exógenos, nomeadamente de ordem concorrencial, com o acumular de dívidas de clientes, o cumprimento
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
sociais habilitados (artº 370º do CPP), indispensável para habilitar o tribunal no conhecimento de factores actualizados, com particular incidência no juízo sobre a escolha e determinação da medida concreta
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
visto como assumindo-se como condicionante, em si mesma, ainda que combinada com outros factores, das relações jurídicas que visa tutelar, com o rigor e a segurança exigíveis
Relator: Vital Lopes
situações não se coloca para o emitente, consistentemente, a necessidade de remuneração de tais factores produtivos com entradas de dinheiro; 4. Se a AT refere uma inexistente estrutura empresarial
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
parte - pela ilegal fixação dos “Parâmetros avaliativos”) e pelo ilegal método de avaliação do factor preço, impor-se-ia a repetição do procedimento concursal desde um momento anterior