14 resultados nos descritores e sumários · 331 no texto integral
Relator: CATARINA GONÇALVES
prestação de cuidados de saúde ... Unidade de Cuidados Continuados que está integrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados e que, como tal, está incluída no Serviço Nacional de Saúde corresponde ao cumprimento de uma obrigação
Relator: Joaquim Cruzeiro
cuidados de saúde das pessoas integradas no Sistema Regional de Saúde dos Açores são assumidas por este “subsistema” de saúde, que responde pelos encargos da prestação de cuidados de saúde
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
concretos que demonstrem os danos e privações que concretamente afectarão gravemente o direito à saúde dos utentes; I.1-antes se limitam a renovar, por outras palavras, as considerações e observações vagas ... Unidade de Saúde de Seguros, quando aqueles continuarão a ter acesso a cuidados de saúde noutras unidades de saúde e os trabalhadores serão reafectados a outras unidades de saúde; I.2-tal
Relator: CATARINA JARMELA
actividade médica nos estabelecimentos públicos de saúde – como é o caso do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto - constitui uma actividade de gestão pública, pelo ... responsabilidade emergente de actos ou omissões ilícitas de médicos na prestação de cuidados de saúde nesses estabelecimentos tem natureza extracontratual. II – O legislador nacional, no que respeita ao nexo
Relator: Hélder Vieira
135/99, de 22 de Abril, de um serviço público de prestação de cuidados de saúde (um centro de saúde) ao qual acorrem diariamente pessoas doentes, idosos, grávidas, pessoas com deficiência
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
alimentos que deverão cobrir todas as necessidades do alimentando, incluindo um seguro de saúde que contemple cuidados de longa duração e as despesas referentes a formação académica ou profissional, formação
Relator: Luís Migueis Garcia
I) – O despacho do Secretário de Estado da Saúde nº 9483/2014, de
Relator: Luís Migueis Garcia
I) – O despacho do Secretário de Estado da Saúde nº 9483/2014, de
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
verificado. Num segundo momento, deverá estabelecer-se uma relação entre o dever objectivo de cuidado que racaia sobre o agente e o resultado concreto. II) Daqui resulta que pode haver ... cuidado que racaía sobre os arguidos e as consequências sofridas pela paciente, nem mesmo entre o comportamento dos arguidos e um concreto resultado no corpo ou na saúde da ofendida/assistente
Relator: Joaquim Cruzeiro
Serviço Regional de Saúde dos Açores, compete à Região Autónoma, suportar os encargos dos doentes da sua área de influência que beneficiaram de cuidados prestados no território continental.* * Sumário elaborado
Relator: RAMALHO PINTO
143/99. III – Nos casos em que o sinistrado procurou e encontrou por si os cuidados médicos que recebeu (fora da seguradora), a empresa de seguros, face aos referidos preceitos, não ... preços que o sinistrado, à revelia da seguradora, contratou com a empresa de saúde ou profissional de saúde. IV – Porém, sempre será responsável pelo preço dos actos médicos praticados
Relator: Joaquim Cruzeiro
Junho de 2015, para apresentação de proposta relativamente ao Contrato do Aprovisionamento de Cuidados Respiratórios Domiciliários, celebrado na sequência do procedimento 2013/100, tem de ser considerado extemporâneo ... renovar obrigatoriamente a 1 de Julho. II- Os Despachos do Secretário de Estado da Saúde n.º 9405/2014, de 14 de Julho de 2014, e n.º 9483/2014, da mesma
Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES
causa (Contratos Públicos de Aprovisionamento com vista à prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliárias cuidados respiratórios domiciliários), celebrados no âmbito do procedimento n.º 2013/100 a 30.06.2015, sendo ... sequência da deliberação do Conselho de Administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E, datada de 26.05.2016, pela qual foi determinada a abertura de um procedimento de negociação para
Relator: Hélder Vieira
I – Tendo sido provado, no caso concreto, que da intervenção cirúrgica para