721/13.8TACLD.C1
Relator: FERNANDO CHAVES
I - Se a decisão factual do tribunal recorrido se baseia numa livre
25 resultados
Relator: FERNANDO CHAVES
I - Se a decisão factual do tribunal recorrido se baseia numa livre
Relator: JOÃO AMARO
I - Se o arguido (Advogado), enquanto mandatário judicial de uma parte interveniente
Relator: ANA BARATA BRITO
I - No recurso interposto de sentença proferida em substituição de sentença anteriormente
Relator: PAULA DO PAÇO
I – No âmbito do ordenamento processual laboral a nulidade da sentença tem
Reconhecimento do direito de passagem à categoria de assessora principal da carreira
Relator: BAPTISTA COELHO
1. Para o efeitos do art.º 194º, nº 5, do Código
Lei n.º 40-A/2016 2 — Nos juízos centrais a representação é
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Número 250 ÍNDICE
Aviso n.º 128/2016 Por ordem superior se torna público que, em
Portaria n.º 330-A/2016 desempenho das funções constantes dos postos de
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – De acordo com o que dispõem os art.os 651.º, n
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- O titular de um crédito litigioso pode, por regra, pedir a
I SÉRIE Quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Número 230 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2016 mento de atividades das
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I . Nos termos do artº 189º-nº 2 al. a) do CIRE
R. j. emprego público - Compensação pela caducidade do contrato de trabalho a
Portaria n.º 209/2016 de 28 de julho Artigo 5.º Através
Relator: JOÃO NUNES
i. A competência do tribunal em razão da matéria fixa-se em
Relator: AZEVEDO MENDES
I – Nos termos conjugados dos artºs 30º, nº 1 do CPT e
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- Através dos “factos-índice”, elencados nas alíneas do nº1 do art.20