UE
Diretiva (UE) 2016/1148
DIRETIVA (UE) 2016/1148 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
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DIRETIVA (UE) 2016/1148 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário; inconstitucionalidade do art. 236.º
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – O Processo Especial de Revitalização (PER) não é aplicável às pessoas
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I – Existe, no contrato de seguro, na modalidade de seguro de vida
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Tendo sido celebrado entre Exequente e Executados um contrato legalmente denominado
IUC – Incidência subjetiva
IRC – Competência do Tribunal Arbitral; pedido de revisão oficiosa; dedução das tributações
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – As federações desportivas são associações de direito privado sem fins
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I – As meras declarações do arguido em audiência de julgamento, por si
Relator: MANUEL CAPELO
I - Na graduação de créditos em processo de insolvência a regra fundamental
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- Do regime jurídico instituído pelo DL n.º 32/2003, de 17.02
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. O direito do arguido ao silêncio e à não autoincriminação visa
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I- O Instituto da Segurança Social, tendo deduzido pedido de indemnização civil
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Apesar de não terem presenciado o encontro entre arguido e ofendida
Isenções - Associação desportiva sem fins lucrativos que proporciona aos seus "associados" e
Portaria n.º 198/2016 de 20 de julho A sustentabilidade do Serviço
I SÉRIE Segunda-feira, 18 de julho de 2016 Número 136 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 14 de julho de 2016 Número 134 ÍNDICE
Portaria n.º 209/2016 de 28 de julho Artigo 5.º Através
I SÉRIE Sexta-feira, 1 de julho de 2016 Número 125 ÍNDICE