TRE
318/13.2JAFAR.E1
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A tomada de declarações para memória futura, constituindo excepção ao princípio
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Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A tomada de declarações para memória futura, constituindo excepção ao princípio
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I SÉRIE Terça-feira, 12 de abril de 2016 Número 71 ÍNDICE
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Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
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Relator: BAPTISTA COELHO
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Relator: JOSÉ FETEIRA
Dadas as questões suscitadas pelas partes nos respetivos articulados, maxime quanto à
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I - Face ao disposto no artigo 151º do CPP a realização de
Relator: SÉRGIO ALMEIDA
I. Para que ocorra negligência grosseira, suscetível de descaracterizar um acidente de
I SÉRIE Quinta-feira, 31 de março de 2016 Número 63 ÍNDICE
Lei n.º 6/2016 Artigo 3.º de 17 de março [...] Primeira
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Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março Artigo 3.º
IRS - Revisão do arº 78º da LGT
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Deve ser recusada a homologação do plano de revitalização aprovado quando
Relator: FRANCISCA MICAELA
Ocorrendo uma gincana de automóveis organizada por uma associação que não celebrou