274 resultados

1. CAAD-T2016-09-12

   3/2016-T

   IVA - Simulação fiscal; Contrato de locação financeira

   • IVA - Simulação fiscal
   • Contrato de locação financeira
2. CAAD-T2016-09-07

   764/2015-T

   IRC e IVA - Ineptidão da petição inicial; tempestividade do pedido

   • IRC e IVA - Ineptidão da petição inicial
   • tempestividade do pedido
3. DR-I2016-09-01

   Diário da República n.º 181

   I SÉRIE Terça-feira, 20 de setembro de 2016 Número 181 ÍNDICE

4. DR-I2016-09-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 195/2016

   Resolução da Assembleia da República n.º 195/2016 d) Servir de escrutinadores

5. DR-I2016-09-01

   Decreto do Presidente da República n.º 79/2016

   Decreto do Presidente da República n.º 79/2016 1 — A presente Convenção

6. CAAD-T2016-08-31

   762/2015-T

   IRC - Correcções à matéria colectável; preços de transferência; pagamento de royalties a

   • IRC - Correcções à matéria colectável
   • preços de transferência
   • pagamento de royalties a entidades não residentes
   • indemnização por prestação de garantia indevida
7. CAAD-T2016-08-30

   459/2015-T

   IVA - Regularidade de operações tituladas por faturas

   • IVA - Regularidade de operações tituladas por faturas
8. CAAD-T2016-08-30

   186/2016-T

   IRC - Benefício fiscal à interioridade; alínea a) do n.º 1 do

   • IRC - Benefício fiscal à interioridade
   • alínea a) do n.º 1 do artigo 43.º do EBF (revogado pela Lei n.º 64-B/2011, de 30.12) e n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 55/2008 de 26.03
9. CAAD-T2016-08-27

   9/2016-T

   IRC - Benefício fiscal à interioridade; alíneas a) e b) do n.º

   • IRC - Benefício fiscal à interioridade
   • alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 43.º do EBF (revogado pela Lei n.º 64-B/2011, de 30.12) e n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 55/2008 de 26.03
   • ineptidão da petição inicial
   • competência do Tribunal Arbitral
   • intempestividade do pedido de pronúncia arbitral
10. CAAD-T2016-08-22

    771/2015-T

    IRC - Correções ao lucro tributável; Agrupamento Complementar de Empresas (ACE); entidade não

    • IRC - Correções ao lucro tributável
    • Agrupamento Complementar de Empresas (ACE)
    • entidade não residente sem estabelecimento estável em Portugal
    • registo de dois números de pessoa coletiva (NIPC)
    • indemnização por garantia indevida
    • juros indemnizatórios
11. TRE2016-08-19só sumário

    36/14.4GBLLE.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    1. O entendimento doutrinário e jurisprudencial, que apela à natureza objetiva da

    • CO-AUTORIA
    • BANDO
    • CONSUMAÇÃO
    • RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO
    • RECONHECIMENTO PRESENCIAL
    • IN DUBIO PRO REO
12. CAAD-T2016-08-16

    739/2015-T

    IRS – SGPS; indispensabilidade do custo

    • IRS – SGPS
    • indispensabilidade do custo
13. CAAD-T2016-08-08

    703/2014-T

    IRS - Mais valias; transmissão de acções; princípio da igualdade – Reforma da decisão

    • IRS - Mais valias
    • transmissão de acções
    • princípio da igualdade – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão)
    • *Substitui a decisão arbitral de 29 de abril de 2015
14. DR-I2016-08-01

    Diário da República n.º 154

    I SÉRIE Quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Número 154 ÍNDICE

15. DR-I2016-08-01

    Portaria n.º 231/2016

    Portaria n.º 231/2016 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 29 de agosto

16. DR-I2016-08-01

    Diário da República n.º 160

    I SÉRIE Segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Número 160 ÍNDICE

17. DR-I2016-08-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 182/2016

    Resolução da Assembleia da República n.º 182/2016 (a seguir referidos pela

18. CAAD-T2016-07-29

    593/2015-T

    IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores e painéis fotovoltaicos; conceito de

    • IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores e painéis fotovoltaicos
    • conceito de “período de utilidade esperada”
    • depreciações e amortizações
    • indemnização por prestação de garantia indevida
19. CAAD-T2016-07-28

    39/2016-T

    IRC - Benefício fiscal. SGPS

    • IRC - Benefício fiscal
    • SGPS
20. CAAD-T2016-07-22

    434/2015-T

    IRC – Ajudas de custo; dedutibilidade de custos; intempestividade do pedido

    • IRC – Ajudas de custo
    • dedutibilidade de custos
    • intempestividade do pedido