TRE
526/15.1T8FAR.E1
Relator: FRANCISCO MATOS
Por comportar o risco da perda do bem, deve ser proposta por
227 resultados
Relator: FRANCISCO MATOS
Por comportar o risco da perda do bem, deve ser proposta por
Relator: ISABEL SILVA
a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2016 mento de atividades das
Decreto-Lei n.º 80/2016 de 28 de novembro Artigo 4.º
Declaração n.º 10/2016 O Presidente da República decreta, nos termos do
Portaria n.º 294/2016 1 — O Regulamento de Uniformes do pessoal com
I SÉRIE Sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Número 222 ÍNDICE
Portaria n.º 288/2016 Objeto de 11 de novembro A presente portaria
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Número 215 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 8 de novembro de 2016 Número 214 ÍNDICE
IMT – artigo 270.º do CIRE – Constitucionalidade
IMT – Artigo 270.º do CIRE; constitucionalidade
Relator: MARIA LEONOR BOTELHO
I – Para a prática do crime de coacção sob a forma tentada
IRC - Circular n.º 7/2004. Pressupostos da utilização de métodos indirectos de
IRC - Fusão invertida; custos de financiamento. Artigo 23.º do CIRC
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
I – A factualidade alcançada através de meio de prova inadmissível não pode
Relator: HELENA MELO
. O acórdão dos árbitros, no processo expropriativo, constitui uma verdadeira decisão judicial
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. Da conjugação dos n.ºs 2 do art.º 1336.º
Relator: CARLOS MOREIRA
1. A declaração do justo impedimento, de cariz excecional porque tardiamente afetante
IRC/2010 – Competência do Tribunal Arbitral; Prazo para apresentação do pedido de pronúncia