43/13.4TBTMC.G1
Relator: HELENA MELO
. O acórdão dos árbitros, no processo expropriativo, constitui uma verdadeira decisão judicial
118 resultados
Relator: HELENA MELO
. O acórdão dos árbitros, no processo expropriativo, constitui uma verdadeira decisão judicial
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - No seguro de danos, o interesse no seguro respeita à conservação
IRS – Regime simplificado – aplicação dos coeficientes previstos no artigo 31.º do
IUC - Incidência subjetiva; Presunções legais
I SÉRIE Sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Número 193 ÍNDICE
Aviso n.º 105/2016 Por ordem superior se torna público que, por
IVA - direito à dedução. SGPS; Sujeito passivo misto.
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
I - A identificação da propriedade do assistente, sem menção do preciso lugar
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - O dizer-se arrependido não significa que essa afirmação tenha de
Relator: ELISABETE VALENTE
- O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como
Relator: HEITOR GONÇALVES
1. Por princípio, relativamente à cumulação das indemnizações relativas ao mesmo dano
Relator: CARLOS MOREIRA
1 -Os tribunais civis, ao menos por via de regra, apenas cobram
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - A competência material determina-se em função da relação material controvertida
IRS – SGPS; indispensabilidade do custo
IRS – Rendimentos da Categoria G; indemnizações por renúncia onerosa a posições contratuais
Decreto-Lei n.º 45/2016 preparação do doutoramento pelo que, ponderado esse
IUC – Incidência Subjetiva; presunções legais; cumulação de pedidos; juros indemnizatórios
I SÉRIE Terça-feira, 16 de agosto de 2016 Número 156 ÍNDICE
Portaria n.º 218/2016 de 9 de agosto de 9 de agosto
IRC – Taxas de amortização aplicáveis a aerogeradores e painéis fotovoltaicos; conceito de