Diário da República n.º 212, 1.º suplemento
ocorrência de fraude e a possibilitar a produção de contém uma unidade de forma farmacêutica na dosagem informação de gestão que permita o controlo rigoroso da média usual para
53 resultados
ocorrência de fraude e a possibilitar a produção de contém uma unidade de forma farmacêutica na dosagem informação de gestão que permita o controlo rigoroso da média usual para
junho, para qual- Portaria n.º 290-A/2016 quer das especialidades farmacêuticas essencialmente similares existentes em cada um desses países; de 15 de novembro b) No caso dos medicamentos genéricos ... Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro, estabelece as regras e forma farmacêutica. procedimentos de formação, alteração e revisão dos preços dos medicamentos sujeitos a receita médica e medicamentos
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Número 225 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 66/2016 Artigo 1.º de 3 de novembro
IRC – Liquidações adicionais dos anos de 2010 e 2011; Ajustamentos em inventários
alterações dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR — Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes — COFESINT e outra, e entre ... associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços — SITESE (produtos farmacêuticos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3716 Portaria n.º 270/2016: Portaria que determina a extensão das alterações dos contratos coletivos
IRC – Gastos, Despesas de Representação, Tributação Autónoma
IRC - Preços de transferência
Relator: LUÍS COIMBRA
I) Em matéria de nulidades vigora entre nós o princípio da legalidade
que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no
Relator: MANUELA FIALHO
Tendo-se instalado, desde há vários anos, no âmbito de uma empresa
Taxas - Transmissão dos cremes fixadores de próteses dentárias.
Relator: MANUELA FIALHO
A incapacidade de que fica a sofrer um sinistrado, tratando-se de
IVA - Competência do Tribunal Arbitral; análises clínicas; renúncia à isenção
I SÉRIE Quarta-feira, 25 de maio de 2016 Número 101 ÍNDICE
Relator: BAPTISTA COELHO
De acordo com a regra do art.º 297º, nº 2, do
Relator: JAIME CARLOS FERREIRA
I – Resulta do disposto no artº 202º, nº 2 do CIRE que
Portaria n.º 113/2016 de 29 de abril REGULAMENTO DO REGIME DE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2016 a) A criação de
abril de 2016 1279 Trabalho. Deste modo, as referidas retribuições apenas Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia são objeto de extensão para abranger situações em que a e Minas. RMMG