11 resultados

1. DR-I2016-12-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 236/2016

   Resolução da Assembleia da República n.º 236/2016 revisto no Luxemburgo, em

2. DR-I2016-10-01

   Diário da República n.º 192

   I SÉRIE Quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Número 192 ÍNDICE

3. DR-I2016-08-01

   Decreto do Presidente da República n.º 46/2016

   Decreto do Presidente da República n.º 46/2016 Decreto do Presidente da

4. DR-I2016-08-01

   Portaria n.º 218/2016

   Portaria n.º 218/2016 de 9 de agosto de 9 de agosto

5. DR-I2016-07-01

   Diário da República n.º 134

   I SÉRIE Quinta-feira, 14 de julho de 2016 Número 134 ÍNDICE

6. DR-I2016-07-01

   Portaria n.º 209/2016

   Portaria n.º 209/2016 de 28 de julho Artigo 5.º Através

7. DR-I2016-05-01

   Portaria n.º 143-A/2016

   parecer prévio vinculativo, ouvida a comissão técnica um vão guarnecido com porta ou disposição construtiva prevista no n.º 3 do presente artigo. equivalente) em que se divide o edifício ... alojamento de pessoal operacional e recolha de veículos, dera, entre outros, a sua capacidade para ampliação dos equipamentos e outro material operacional, bem como de núcleos que compõem as estruturas

8. DR-I2016-04-01

   Portaria n.º 92/2016

   Portaria n.º 92/2016 a) Regime de exercício de funções; b) Condições

9. DR-I2016-02-01

   Portaria n.º 17-A/2016

   Portaria n.º 17-A/2016 de 4 de fevereiro O Decreto-Lei

10. DR-I2016-02-01

    Diário da República n.º 37

    I SÉRIE Terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Número 37 ÍNDICE

11. DR-I2016-02-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 20/2016

    Resolução da Assembleia da República n.º 20/2016 I — Relatório Recomenda ao