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Nada encontrado para “SISTEMA FISCAL”.

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Talvez procure por

  • Sistema fiscal20
  • Objectivos do sistema fiscal1
  • Fiscal1
  • Sigilo fiscal5
  • Sistema financeiro3
  • Sistema vies3

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)475
    • Jurisprudência125
    • Legislação (DR)94
    • Fiscal — vinculativas (AT)11
    • Direito da UE8
    • Pareceres (PGR)6

    Tribunal

    • CAAD-T474
    • DR-I94
    • TRE46
    • TRC37
    • TRG21
    • TCAS19
    • AT-IV11
    • UE8
    • PGR-CC6
    • TCAN2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2016719

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS21
    • IUC – Incidência subjetiva17
    • retroatividade da lei fiscal16
    • IRC - Tributações autónomas15
    • competência do Tribunal Arbitral13
    • IS - Verba 28.1 da TGIS12
    • inconstitucionalidade do art12
    • presunções legais10
    • dedutibilidade10
    • juros indemnizatórios10
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro10
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário9
    • COMPETÊNCIA MATERIAL8
    • IS - Verba n.º 28 da TGIS8
    • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A7
    • propriedade vertical7
    • DEDUÇÃO E REEMBOLSO DE I.V.A. NOÇÃO7
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
    • IUC - Incidência Subjetiva7
    • pagamento especial por conta (PEC)7
    • C.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA7
    • terrenos para construção7
    • SGPS6
    • competência do tribunal arbitral6
    • Propriedade vertical6