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Nada encontrado para “PERSONALIDADE DO ARGUIDO”.

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  • Personalidade do arguido5
  • Personalidade do recorrente/arguido1
  • Perícia sobre personalidade de arguido1
  • Personalidade do agente2
  • Personalidade1
  • Idade do arguido4

    Fonte

    • Jurisprudência347
    • Arbitragem (CAAD)122
    • Legislação (DR)6
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE179
    • CAAD-T120
    • TRC96
    • TRG71
    • DR-I6
    • PGR-CC2
    • CAAD-A2
    • UE1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2016478

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA19
    • MEDIDA DA PENA17
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO12
    • PRISÃO PREVENTIVA11
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
    • IS – Verba 28.1 da TGIS8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA7
    • CRIME CONTINUADO7
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR6
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES6
    • DIFAMAÇÃO5
    • CÚMULO JURÍDICO5
    • IN DUBIO PRO REO5
    • IRREGULARIDADE5
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ5
    • dedutibilidade5
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS5
    • REVOGAÇÃO5
    • LIBERDADE CONDICIONAL5
    • retroatividade da lei fiscal5