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Nada encontrado para “COMPETENCIA POLITICA”.

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  • Competencia politica2
  • Competencia181
  • Competência política2
  • Competencia propria2
  • Conflito de competencia8
  • Competencia do tribunal de policia1

    Fonte

    • Legislação (DR)183
    • Jurisprudência103
    • Arbitragem (CAAD)83
    • Direito da UE16
    • Pareceres (PGR)12
    • Provedor de Justiça3
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • DR-I183
    • CAAD-T82
    • TRE52
    • TRC29
    • TRG19
    • UE16
    • PGR-CC12
    • PJ3
    • TCAS2
    • AT-IV2
    • CAAD-A1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2016402

    Descritor

    • ← todos
    • IUC – Incidência subjetiva7
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO6
    • inconstitucionalidade do art5
    • retroatividade da lei fiscal5
    • competência do Tribunal Arbitral5
    • INSOLVÊNCIA5
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário4
    • NULIDADE4
    • IS - Verba n.º 28 da TGIS4
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro4
    • CRIME CONTINUADO3
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI3
    • presunções legais3
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • INJUNÇÃO3
    • RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL2
    • ESCOLHA DA PENA2
    • DIFAMAÇÃO2
    • DEFINIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • cumulação de pedidos2
    • dedutibilidade2
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR2
    • competência do tribunal arbitral2
    • TITULAR DE CARGO POLÍTICO2