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  • Riscos1
  • Risco19
  • Riscos cobertos6
  • Discos1
  • Riscos do veículo1
  • Riscos seguráveis1

    Fonte

    • Jurisprudência693
    • Legislação (DR)166
    • Arbitragem (CAAD)122
    • Direito da UE19
    • Pareceres (PGR)6
    • Provedor de Justiça2
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRE274
    • TRG214
    • DR-I166
    • TRC153
    • CAAD-T117
    • TCAN29
    • UE19
    • TCAS18
    • PGR-CC6
    • CAAD-A5
    • CCA5
    • AT-IV2
    • PJ2

    Ano

    • ← todos
    • 20161010

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO33
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
    • INDEMNIZAÇÃO24
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • CONTRATO DE SEGURO18
    • INSOLVÊNCIA16
    • NEXO DE CAUSALIDADE15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • PRESCRIÇÃO13
    • EXECUÇÃO12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • ABUSO DE DIREITO10
    • JUROS DE MORA10
    • CONTRA-ORDENAÇÃO9
    • PRESSUPOSTOS9
    • NULIDADE9
    • DANO8
    • INCUMPRIMENTO8
    • PROVA PERICIAL8
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
    • MEDIDA DA PENA8
    • RETRIBUIÇÃO8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8