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Nada encontrado para “MONOPARENTALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Monoparentalidade1
  • Parentalidade2
  • Modalidade2
  • Instrumentalidade19
  • Responsabilidade parental10
  • Mobilidade15

    Fonte

    • Legislação (DR)5
    • Jurisprudência4

    Tribunal

    • DR-I5
    • TRC2
    • TRE1
    • TRG1

    Ano

    • ← todos
    • 20169

    Descritor

    • ← todos
    • CRIME1
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA1
    • PLURALIDADE DE ARMAS1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • CONCURSO APARENTE1
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS1
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO1
    • MEDIDA DA PENA1
    • CONTRAORDENAÇÃO1
    • VÍCIOS DO ART. 410.º DO CPP1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • MUDANÇA DE RESIDÊNCIA1
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS1