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Nada encontrado para “OFENDIDOS”.

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Talvez procure por

  • Ofendidos1
  • Ofendido20
  • Ofendido mº pº1
  • Advogado/ofendido1
  • Queixa do ofendido9
  • Exame ao ofendido1

    Fonte

    • Jurisprudência456
    • Arbitragem (CAAD)87
    • Legislação (DR)5
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE225
    • TRC116
    • TRG108
    • CAAD-T86
    • DR-I5
    • TCAN5
    • PGR-CC3
    • TCAS2
    • PJ1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2016552

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA28
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
    • MEDIDA DA PENA16
    • retroatividade da lei fiscal13
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
    • inconstitucionalidade do art10
    • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE10
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
    • CASO JULGADO9
    • PRAZO9
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • LEGITIMIDADE8
    • IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31 de Dezembro (Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH)8
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
    • NULIDADE7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO7
    • IN DUBIO PRO REO7
    • DIFAMAÇÃO7
    • CASO JULGADO FORMAL6