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Nada encontrado para “POTENCIALIDADE CONSTRUTIVA”.

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Talvez procure por

  • Potencialidade construtiva1
  • Capacidade construtiva1
  • Actividade construtiva1
  • Potencialidade edificativa efetiva1
  • Confidencialidade16
  • Invalidade consequencial1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)18
    • Legislação (DR)9
    • Jurisprudência6

    Tribunal

    • CAAD-T18
    • DR-I9
    • TRG2
    • TRC2
    • TRE2

    Ano

    • ← todos
    • 201633

    Descritor

    • ← todos
    • IS - Terrenos para construção3
    • IS – Verba 28.1 da TGIS3
    • terrenos para construção3
    • verba 28.1 TGIS2
    • juros indemnizatórios2
    • EXPROPRIAÇÃO2
    • IS - Verba n.º 28 da TGIS2
    • verba n.º 28 da TGIS1
    • DEVER DE GARANTE1
    • IS – verba 28.1 da TGIS1
    • CRIME DE EXPOSIÇÃO OU ABANDONO1
    • Prova1
    • transmissão de acções1
    • PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE1
    • IS - Verba 281
    • Indispensabilidade para a manutenção da fonte produtora1
    • Ajustamentos em inventários garantias prestadas e abates de inventários1
    • juros compensatórios1
    • Terreno para construção1
    • IRC – Liquidações adicionais dos anos de 2010 e 20111
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO1
    • MURO1
    • ALTERAÇÃO1
    • Verba 28.º da TGIS1
    • verba 28.1 da TGIS1