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Nada encontrado para “FALSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Falsidade43
  • Falsidade da ata2
  • Falsidade da acta1
  • Crime de falsidade1
  • Falsidade material3
  • Prova da falsidade1

    Fonte

    • Jurisprudência132
    • Arbitragem (CAAD)17
    • Legislação (DR)2
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRG45
    • TRE43
    • TRC31
    • CAAD-T17
    • TCAN10
    • TCAS3
    • DR-I2
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2016153

    Descritor

    • ← todos
    • IN DUBIO PRO REO6
    • IMPUGNAÇÃO6
    • IUC – Incidência subjetiva5
    • FATURAS FALSAS5
    • DOCUMENTO PARTICULAR5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • CONFISSÃO4
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • DOCUMENTO AUTÊNTICO3
    • NEXO DE CAUSALIDADE3
    • MANDATO3
    • SIMULAÇÃO3
    • TÍTULO EXECUTIVO3
    • INSOLVÊNCIA3
    • PROVA3
    • DIFAMAÇÃO3
    • FALSIDADE DE TESTEMUNHO3
    • FACTURAS FALSAS3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • TRANSACÇÃO2
    • FALSIDADE DE DEPOIMENTO2
    • CRIME CONTINUADO2
    • INJÚRIA2
    • DANO2